12/12/25
O projeto da Dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter como efeito colateral a libertação antecipada de líderes de facções criminosas, como Fernandinho Beira-Mar, do Comando Vermelho, e Marcola, do PCC. O alerta é do Estadão, em artigo publicado na edição desta quarta-feira e assinado pelo repórter Marcelo Godoy.
No texto, Godoy afirma que, ao tentar criar condições jurídicas mais favoráveis para Bolsonaro e para generais condenados pela tentativa de golpe após as eleições de 2022, parlamentares aliados ao PL e ao Centrão acabaram desmontando pilares centrais da política de combate ao crime organizado. O projeto conhecido como “dosimetria” reduz penas e estabelece regime carcerário mais brando do que aquele previsto na Lei Antifacção, aprovada anteriormente pelo próprio Congresso.
Sob o título “Câmara votou e aprovou ajuda a Beira-Mar, Marcola e André do Rap para salvar Bolsonaro e generais”, o Estadão destaca que a proposta reverte alterações feitas na Lei de Execuções Penais e reduz de um terço a quase metade o tempo de prisão em regime fechado para chefes de facções, milicianos e autores de crimes graves, incluindo homicídios e crimes hediondos. Segundo o jornal, a mudança atinge diretamente líderes do crime organizado que hoje cumprem penas longas em presídios federais.
Ainda de acordo com o Estadão, caso o texto seja mantido pelo Senado após a aprovação da Lei Antifacção, o projeto pode representar um verdadeiro “presente” para criminosos de alta periculosidade, como Marcola, Fernandinho Beira-Mar e André do Rap, ao facilitar a progressão para o regime semiaberto. O jornal conclui que, ao tentar aliviar a situação jurídica de Bolsonaro, o Congresso corre o risco de abrir as portas das ruas para alguns dos principais líderes do crime no país.
