01/02/26
O ex-governador de Goiás Marconi Perillo moveu ação judicial contra a família do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, com pedido de indenização por danos morais, além de acusações de calúnia e difamação. No início do mês, o Tribunal de Justiça de Goiás chegou a determinar a remoção dos perfis do blogueiro e de sua filha, Mariana Eustáquio, mas voltou atrás e decidiu pela exclusão apenas das publicações questionadas.
Pré-candidato ao governo de Goiás, Perillo pleiteou reparação no valor de R$ 30 mil, retratação pública e o bloqueio das contas de Oswaldo Eustáquio e de Mariana. O Facebook também foi incluído no processo, sob a alegação de ter sido “permissivo” com as postagens.
Uma das publicações citadas na ação é um vídeo em que o blogueiro compara Perillo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao mencionar investigações relacionadas à Operação Lava Jato. Na gravação, Eustáquio afirma que o ex-governador foi investigado em diversos processos e que teria “metido a mão em mais de R$ 51 milhões”. O blogueiro também pede que eleitores não deixem Marconi “crescer” e sugere que o tucano iria “se locupletar do dinheiro público”. O conteúdo foi replicado pela filha.
Nos autos, Perillo sustentou que se tratam de “ataques infundados, sem provas, de forma intencional, dolosa e ofensiva, cuja intenção é macular a honra”. Ele também afirmou que Oswaldo Eustáquio é foragido da Justiça brasileira. O blogueiro reside na Espanha e teve pedido de extradição negado.
Em decisão inicial, a juíza Letícia Carneiro determinou que o Facebook removesse todo o conteúdo ofensivo indicado, com aplicação de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento ou novas publicações de teor calunioso.
A plataforma recorreu e pediu reconsideração, ao alegar que a remoção integral dos perfis seria desproporcional e violaria a liberdade de expressão. A empresa solicitou que a Justiça delimitasse os links específicos das postagens a serem excluídas.
A defesa de Mariana, conduzida pelo advogado Fábio Pagnozzi, o mesmo que atua para a deputada Carla Zambelli, avaliou que a retirada total configuraria censura.
Dias depois, o tribunal reformou a decisão. O magistrado Lucas Lagares reconheceu “erro material” e afirmou que a exclusão completa dos perfis “se mostrava medida extrema e desarrazoada para aquela fase processual”, mantendo apenas a retirada das publicações apontadas na ação.
