17/02/26
O Tribunal do Júri de Irecê (BA) absolveu por unanimidade um homem acusado de tentar homicídio contra o próprio genro após o acusado agredir o homem com um objeto semelhante a um chicote, em um episódio ocorrido na zona rural do município. O julgamento, que durou cerca de 10 anos desde o início do processo, terminou com a absolvição depois que os jurados entenderam que não foi comprovada intenção de matar no crime.
De acordo com os autos, o episódio teve origem quando o pai tomou conhecimento de que sua filha era vítima de violência doméstica praticada pelo marido. Ao confrontar o genro, o homem o imobilizou e desferiu diversos golpes com um objeto semelhante a um chicote, admitindo posteriormente a agressão, mas alegando não ter tido intenção de tirar a vida do genro.
A denúncia do Ministério Público incluía acusações de tentativa de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, além de porte ilegal de arma. Ainda assim, os jurados consideraram, diante do contexto apresentado em plenário, que não ficou comprovada a intenção de matar, optando pela absolvição do réu em todos os crimes descritos na denúncia.
O caso gerou repercussão na região por envolver um contexto de violência doméstica e reação familiar, mas a decisão unânime do Conselho de Sentença indica que os jurados levaram em conta circunstâncias atenuantes relacionadas à motivação emocional do acusado. A defesa, assistida pela Defensoria Pública, argumentou durante o julgamento que a ação do homem foi motivada pela tentativa de proteger a própria filha.
