16/03/26
O governador Ronaldo Caiado (PSD) defendeu mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a adoção de regras mais rígidas para os ministros da Corte. A declaração foi feita durante participação no programa Canal Livre, exibido pela Band, em debate que reuniu também os governadores Eduardo Leite (RS) e Ratinho Júnior (PR), todos apontados como pré-candidatos do Partido Social Democrático (PSD) à Presidência da República.
Durante a entrevista, Caiado afirmou que a reforma do STF tende a se tornar uma das principais pautas institucionais do país. Segundo ele, cresce na sociedade a pressão por mudanças no modelo atual da Corte. “Tenho certeza absoluta de que a reforma do Supremo Tribunal Federal será a pauta número um do Senado Federal”, afirmou o governador.
Entre as propostas citadas, Caiado mencionou alterações no processo de escolha dos ministros e a possibilidade de criação de mandatos para os integrantes do tribunal. De acordo com ele, uma alternativa discutida seria a formação de uma lista tríplice composta por nomes avaliados por instituições jurídicas — como STF, STJ, OAB e Ministério Público — para que o presidente da República escolha um indicado entre os três.
O governador também criticou o que classificou como excesso de benefícios na magistratura e defendeu regras mais rígidas de conduta. Para ele, o STF deveria adotar um código de ética “extremamente rígido e austero”, evitando a multiplicação de vantagens e benefícios adicionais.
Na avaliação de Caiado, esses benefícios acabam produzindo efeito em cadeia no serviço público. O governador argumentou que, quando aumentos ou vantagens são concedidos no topo do Judiciário, a tendência é que o movimento se reproduza em outras carreiras, pressionando o sistema remuneratório do Estado.
Ele também demonstrou preocupação com decisões monocráticas de ministros do Supremo, afirmando que esse tipo de medida pode gerar insegurança jurídica e travar projetos estruturantes. Para Caiado, enfrentar essas distorções institucionais é essencial para garantir estabilidade política e segurança jurídica no país.
