21/03/26
A Câmara Municipal de Goiânia iniciou o ano legislativo com predominância de projetos voltados a homenagens e reconhecimentos. Levantamento aponta que 31,5% das 157 propostas apresentadas nos primeiros 18 dias úteis tratam de títulos de cidadania, datas comemorativas, declarações de utilidade pública, reconhecimento de patrimônios e denominação de logradouros.
O período começou em 25 de fevereiro e reúne iniciativas de 29 dos 37 vereadores, conforme levantamento do jornal O Popular. Ao todo, foram protocoladas cerca de nove matérias por dia, entre projetos de lei, propostas complementares, resoluções e concessões de honrarias. No ano passado, a Casa aprovou 147 títulos de cidadania, o maior volume dos últimos cinco anos.
Apesar da quantidade de propostas, o andamento segue limitado. Apenas um projeto avançou de forma mais significativa: o que reconhece Goiânia como cidade-irmã de Aveiro, em Portugal. De autoria do vereador Coronel Urzêda (PL), o texto foi aprovado em primeiro turno no dia 17 e segue em análise na Comissão de Cultura. As demais propostas aguardam pareceres técnicos.
No ranking individual, Tião Peixoto (PSDB) lidera com 44 proposições. Ele afirma que busca ampliar a atuação em relação ao primeiro mandato. “(Naquela época) eu apresentei poucos projetos, era muito jovem. E agora, quando fui eleito de novo, eu quis mudar o meu passado. Por isso apresento muitos. E são projetos para beneficiar a população. Eu ando a cidade inteira, vou em todos os bairros, ouço as demandas e é daí que faço os projetos”, disse.
Na sequência aparecem Kátia Maria (PT), com 19 propostas, e Daniela da Gilka (PRTB), com 16. Kátia afirma que estruturou os projetos ainda durante o recesso e destaca foco em direitos sociais e meio ambiente. Ela avalia que o ritmo de tramitação varia conforme o conteúdo. “Isso pode ser derivado por temas mais polêmicos e que às vezes a visão ideológica também influencia na tramitação”.
Daniela da Gilka afirma que o trabalho parlamentar vai além da apresentação de propostas. “Foi uma eleição difícil em 2024, e tenho que mostrar pra população que nos colocou lá o nosso trabalho”, disse. Sobre a tramitação, ela aponta que o avanço depende do conteúdo e da articulação. “Quanto mais o projeto polêmico for, mais a população tem que ser ouvida, as categorias, e isso muitas vezes faz demorar a tramitação. Mas ao que se refere ao processo da Câmara, acredito que até que está sendo ágil, mas depende do que o vereador quer”.
Além de temas ligados à gestão pública (18%) e à saúde (14%), os vereadores também apresentaram propostas com repercussão pública. Entre elas, a sugestão de transformar o som automotivo em patrimônio cultural, a criação de uma “Passarela do Sanduíche” no Setor Universitário e a possibilidade de converter multas leves de trânsito em doação de sangue.
Desde a retomada das atividades, duas propostas foram aprovadas em definitivo. Uma delas institui o programa Escudo Feminino, que prevê medidas de proteção a mulheres em situação de violência, incluindo auxílio financeiro para aquisição de arma de fogo. A outra autoriza a criação do Centro Municipal de Tratamentos com Cannabis Medicinal. Ambas aguardam decisão do prefeito sobre sanção ou veto.
