13/06/26
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recolocou o tema no centro do debate político nacional. Para analistas, a pauta fortalece o discurso da oposição e amplia a pressão sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente na área de segurança pública.
A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ e agora seguirá para uma comissão especial antes de ser analisada pelo plenário da Câmara. Se aprovada, ainda precisará passar pelo Senado. Especialistas ouvidos pelo jornal O Popular avaliam que a retomada da discussão ocorre em um momento estratégico para a direita, que busca mobilizar sua base e ampliar o debate sobre segurança pública em meio ao início das articulações para as eleições de 2026.
Para o cientista político Josimar Gonçalves, o tema tem potencial para deslocar o foco das discussões políticas e criar dificuldades para o governo federal. Segundo ele, a pauta obriga o Palácio do Planalto a se posicionar em um assunto que encontra respaldo em parte significativa da população. Nos bastidores, integrantes do governo defendem cautela.
A avaliação é que uma posição contrária à PEC pode ser explorada pelos adversários, enquanto um eventual apoio à proposta poderia gerar resistência entre setores históricos da base governista. Analistas também apontam que a discussão pode influenciar o eleitorado independente, que costuma considerar a segurança pública uma das principais preocupações. Para eles, a disputa em torno da maioridade penal deve se tornar um dos temas centrais do debate político nos próximos meses.
