19/07/26
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou os preparativos para as eleições de 2026 ao firmar acordos de cooperação com as principais plataformas digitais. A iniciativa busca ampliar o combate à desinformação, ao uso de redes automatizadas e à disseminação de conteúdos manipulados por inteligência artificial ao longo do período eleitoral. O anúncio foi feito nesta semana pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, durante reunião com representantes das empresas de tecnologia.
Na ocasião, o magistrado defendeu uma atuação preventiva das plataformas para impedir que conteúdos considerados ilícitos alcancem grande repercussão antes da adoção de medidas pela Justiça Eleitoral. Segundo Nunes Marques, o enfrentamento da manipulação digital deve ser resultado de uma atuação conjunta entre o poder público e as empresas responsáveis pelas plataformas. A intenção, conforme explicou, é aplicar as normas já aprovadas pela Justiça Eleitoral e fortalecer mecanismos capazes de preservar a integridade do processo eleitoral.
O presidente da Corte também ressaltou que a cooperação não tem como objetivo restringir o debate político ou limitar a liberdade de expressão. De acordo com ele, a preocupação está voltada para práticas que possam comprometer a igualdade de oportunidades entre candidatos e afetar a confiança dos eleitores nas eleições. Entre os principais focos da atuação do tribunal estão o combate ao uso de robôs, perfis falsos e ferramentas de inteligência artificial utilizadas para criar ou impulsionar conteúdos enganosos.
O avanço dessas tecnologias passou a ser uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral diante do potencial de alcance e da velocidade de disseminação das informações nas redes sociais. Os acordos firmados estabelecem canais permanentes de cooperação entre o TSE e as plataformas digitais para ampliar o monitoramento, agilizar o compartilhamento de informações e fortalecer ações preventivas durante o calendário eleitoral. A estratégia busca reduzir a circulação de conteúdos manipulados antes mesmo do início oficial da campanha de 2026.
