25/01/25
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) destinou R$ 21 mil de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) para a criação do site "Instituto Nossos Filhos", que recebe denúncias contra professores supostamente engajados em “doutrinação ideológica” em sala de aula. Embora o uso da verba esteja formalmente vinculado à divulgação da atividade parlamentar, especialistas questionam a legalidade do objetivo final do portal, que pode configurar perseguição aos docentes.
A empresa contratada para o desenvolvimento do site, a Equilíbrio Brasil, firmou um contrato de R$ 7 mil mensais com o parlamentar em março deste ano. No portal, usuários podem cadastrar denúncias por meio de um formulário que solicita dados sobre os professores e as escolas onde atuam. Gayer justificou o uso da verba pública afirmando que o mecanismo "guarda completa pertinência com o mandato de deputado federal".
O advogado Dyogo Crosara explicou que, em tese, é permitido ao parlamentar contratar serviços que tenham ligação com suas atividades no mandato. Contudo, o especialista questiona o caráter do site, que pode ser entendido como um instrumento de perseguição.
"A atividade é ilegal, o fim é proibido, que é a perseguição contra professores. Isso já foi até objeto de representação no Ministério Público. Embora o gasto pareça legal à primeira vista, é necessário avaliar se ele não está sendo utilizado para fins contrários ao interesse público", afirmou Crosara.
O caso gerou indignação entre educadores e ativistas da área da educação, especialmente após um episódio envolvendo a demissão de uma professora goiana de História da Arte. Em maio deste ano, Gayer expôs em suas redes sociais uma camiseta usada pela docente, acusando-a de militância política. A peça, que trazia a frase “Seja marginal, seja herói”, fazia alusão à obra do artista Hélio Oiticica, mas foi compartilhada fora de contexto pelo parlamentar.
A exposição pública levou a ataques virtuais à professora e, posteriormente, à sua demissão de uma escola particular em Aparecida de Goiânia. Deputados do PT protocolaram denúncias contra Gayer no Ministério Público Federal, no Ministério Público do Estado de Goiás, na Polícia Federal e no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
A Equilíbrio Brasil, sediada em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi contratada para desenvolver o site. Embora sua atividade principal seja o treinamento em informática, a empresa também realizou pesquisas eleitorais em 2022. Foram feitos levantamentos em São Paulo e Minas Gerais para as eleições de governador, senador e presidente da República.
