04/04/25
Os deputados estaduais de Goiás rejeitaram, nesta quinta-feira (3), a tramitação preliminar de um projeto de lei que pretendia proibir o uso de batom por menores de idade no estado. A proposta, apresentada pelo deputado Major Araújo (PL) no último dia 1º de abril, foi arquivada após pedido de rejeição feito pela deputada Bia de Lima (PT). A votação registrou 25 votos contrários à proposta e apenas um favorável.
Na justificativa do projeto, Major Araújo alegou que a proposta buscava classificar o uso de batom por menores como um crime contra a soberania nacional, o Estado Democrático de Direito e o patrimônio público. O parlamentar também defendeu a medida como uma forma de combater o que chamou de “insidiosa arma de subversão estética”.
O texto previa punições severas, incluindo reclusão de até 14 anos, responsabilização de comerciantes e fiscalização por parte de órgãos como a Polícia Militar, Polícia Civil, Conselhos Tutelares e serviços de inteligência.
A proposta causou estranhamento e ampla repercussão negativa entre os parlamentares. Ao apresentar o pedido de arquivamento, Bia de Lima classificou a matéria como absurda e sem qualquer base jurídica ou social. A maioria dos deputados concordou, derrubando a tramitação logo na fase inicial. Com a rejeição por ampla maioria, a proposta foi arquivada e não deverá avançar para discussão em comissões ou plenário.
