02/05/25
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realização de uma audiência de conciliação entre a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), alvo de uma queixa-crime apresentada por ela por injúria e difamação.
A manifestação, enviada nesta sexta-feira (25), aponta que não foi observado o procedimento previsto no artigo 520 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a tentativa de reconciliação antes do recebimento da queixa nos chamados crimes contra a honra. “Como não se observou, no caso, a regra do art. 520 do CPP, que prevê a tentativa de reconciliação, antes do recebimento da queixa em crimes contra a honra, o Ministério Público Federal opina pela realização do ato”, afirma a PGR.
A ação movida por Gleisi tem como base publicações feitas por Gayer nas redes sociais, nas quais o deputado ironizou a ministra, sugerindo um suposto “trisal” entre ela, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado da ministra. As declarações foram feitas em tom de crítica à nomeação de Gleisi para o comando da SRI.
A defesa de Gayer argumenta que a postagem foi uma resposta a uma fala anterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, ao justificar a escolha de Gleisi para o cargo, destacou que ela seria uma “mulher bonita” que poderia ajudá-lo a melhorar o diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado. Segundo os advogados, o deputado não teve a intenção de ofender a ministra.
Com a manifestação da PGR, caberá ao STF decidir se o caso seguirá para audiência de conciliação ou se a queixa-crime será recebida diretamente.
