03/05/25
A Câmara Municipal de Goiânia firmou um novo termo de colaboração com a Organização Social Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo (Osceia) que amplia significativamente o investimento no programa "Jovem é o Futuro", voltado à contratação de aprendizes. O valor global do contrato é de R$ 46,6 milhões, com vigência de cinco anos e custo anual estimado em R$ 9,3 milhões. A cifra representa um aumento de 70% em relação ao acordo anterior, que previa gasto anual de R$ 5,5 milhões.
O novo convênio foi celebrado em março após chamamento público realizado no fim de 2023. O programa atende a 300 jovens entre 14 e 24 anos, que recebem um salário mínimo, vale-transporte e seguro de vida para desempenhar atividades administrativas na Casa. A jornada de trabalho é de até 30 horas semanais, e os custos são integralmente bancados com recursos do duodécimo — o repasse financeiro obrigatório da Prefeitura à Câmara.
A execução do programa é indireta: a Osceia é responsável pela contratação dos jovens, formação teórica, acompanhamento prático e gestão de todos os aspectos administrativos. Segundo o supervisor financeiro da entidade, Renato Luiz Ferreira, a organização atua no setor desde 2000. “Todos os anos somos auditados. O jovem aprendiz é apenas um dos programas de assistência social que desenvolvemos”, destacou.
A formação dos jovens prevê carga horária total de 1.500 horas, sendo 402 teóricas e 1.098 práticas. O conteúdo inclui ética, cidadania, direitos trabalhistas, educação financeira, saúde no trabalho, inclusão digital e noções de administração e logística. As funções a serem desempenhadas vão desde arquivamento de documentos e controle de estoque até atendimento ao público e apoio em gabinetes de vereadores.
De acordo com os dados do plano de trabalho, em 2024 a Câmara já empenhou R$ 7,03 milhões para o programa. O restante será distribuído ao longo dos anos conforme o cronograma financeiro firmado com a Osceia. Além da remuneração dos jovens, o contrato inclui encargos sociais, exames médicos, uniformes, provisões trabalhistas e R$ 2,7 milhões em custos administrativos da entidade.
Na nota enviada ao jornal O Popular, a Câmara justificou a ampliação do convênio e a assinatura de contrato com duração maior. “A administração optou pela renovação anual inicialmente para avaliar a pertinência do programa. Ao decidir pela continuidade, entendeu que a demanda foi atendida e formalizou novo termo por 60 meses, conforme previsto na legislação federal”, informou. Desde 2020, mais de mil jovens já passaram pelo programa, segundo o Legislativo.
Consultadas por O Popular, entidades especializadas em aprendizagem estimaram que, com ajustes no modelo, o custo total do programa poderia ser cerca de R$ 10 milhões menor, o que representaria economia de quase 22% no período de cinco anos.
Além do contrato, a Osceia também recebeu emendas parlamentares em 2023 e 2024. O presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), destinou R$ 250 mil em 2023 e R$ 200 mil em 2024 para as obras sociais da entidade e para o projeto “Chico Xavier”, vinculado à organização. O vereador Willian Veloso (PL) também contribuiu com R$ 70 mil em 2023 e R$ 80 mil no ano seguinte para fomento das atividades da Osceia.
