17/05/25
As luminárias instaladas em faixas de pedestres de Goiânia a partir de agosto de 2024 custaram até R$ 34,2 mil por unidade, totalizando R$ 3,4 milhões em um contrato firmado sem licitação no fim da gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). Foram adquiridas 120 unidades, das quais 113 foram instaladas. A administração atual afirmou que não pretende dar continuidade ao projeto, apesar de já haver previsão para a compra de mais 455 luminárias em um novo contrato, orçado em R$ 15,1 milhões.
As luminárias foram fornecidas pela empresa Jardiplan Urbanização e Paisagismo, de Itapetininga (SP), contratada por meio da adesão a uma ata de registro de preços do Detran do Piauí. O contrato também previa outros serviços de sinalização viária e recebeu um aditivo de 25%, aumentando o valor global em R$ 5 milhões, segundo publicação no Diário Oficial do Município — embora detalhes desse aditivo não estejam disponíveis no portal da transparência.
A instalação foi feita de forma discreta, com divulgação restrita. À época, a prefeitura justificava o investimento como uma nova tecnologia para aumentar a segurança nas travessias noturnas, com luzes intensas voltadas diretamente para as faixas. Locais como Praça Universitária, Parques Areião e Flamboyant, e bairros como Crimeia Leste e Setor Sul foram citados como beneficiados. O jornal O Popular, no entanto, encontrou quatro luminárias em volta da Praça T-25, no Setor Bueno — uma delas queimada e outras instaladas sobre faixas com a pintura apagada.
Segundo o engenheiro e professor do IFG Marcos Rothen, a eficácia do equipamento é limitada e seu uso deveria ser reservado a locais com visibilidade muito comprometida. “É bem mais importante que as faixas estejam com a pintura bem visível. Muitas já estão se apagando”, afirmou. Ele também criticou o alto custo: “A prefeitura investe num acessório e não tem atenção com o principal”.
A Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) afirma que os valores das luminárias seguiram parâmetros legais, com base no Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro) do DNIT, e que a contratação foi respaldada por pesquisa de mercado. No entanto, não explicou por que decidiu não prosseguir com o projeto.
No novo processo de contratação com a Jardiplan — via ata do Conleste Maranhense — as luminárias foram listadas novamente, apesar da SET afirmar que sua inclusão ocorreu apenas por interpretação jurídica e não por intenção real de compra.
Embora a iluminação em faixas não seja novidade no Brasil e exista em cidades como Brasília, Recife, Manaus e Jundiaí, projetos do tipo não se consolidaram em outras prefeituras. Em 2017, chegou a tramitar no Congresso um projeto de lei que tornaria obrigatória a instalação desse tipo de iluminação, mas a proposta foi arquivada no ano seguinte.
