29/05/25
O presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Charles Bento (MDB), admitiu erros na condução das denúncias apresentadas entre os deputados Amauri Ribeiro (UB) e Bia de Lima (PT). A principal falha foi a escolha equivocada do relator — inicialmente o próprio presidente, o que é vedado pelo regimento interno da Casa. A correção envolverá a designação de um novo relator e o cumprimento de prazos regimentais, o que deve atrasar o andamento do caso.
Segundo Charles, a Comissão de Ética deveria ter enviado os processos à Mesa Diretora antes de qualquer andamento, para que os parlamentares fossem oficialmente notificados e apresentassem suas defesas. “A expectativa de dar uma resposta rápida não será mais possível. Vamos seguir todos os trâmites para evitar nulidades”, afirmou o presidente. As falhas foram atribuídas à falta de experiência dos parlamentares e até dos procuradores da Casa com esse tipo de procedimento.
Com as correções em curso, os deputados envolvidos terão até 20 dias úteis para apresentar suas manifestações por escrito. Apenas após esse prazo será definida a nova relatoria. Se o período total for utilizado, a fase de instrução do processo só começará no fim de junho, às vésperas do recesso legislativo. A tramitação pode durar até 90 dias úteis em casos que envolvem pedido de cassação de mandato, e até 60 dias em casos de advertência ou suspensão.
Charles Bento disse que eventuais oitivas de testemunhas ou diligências vão depender do teor das defesas. "Por mais que a gente queira que esse trem corra o mais rápido possível, ainda vai demorar um pouquinho", afirmou. Além da condução do processo, a própria composição da comissão começou de forma irregular, com número menor de membros do que o previsto no regimento, o que também precisou ser ajustado.
O conflito entre Amauri Ribeiro e Bia de Lima já resultou em cinco representações. A mais recente envolve acusações graves feitas por Amauri, que utilizou trecho de uma entrevista da deputada para associá-la, de forma distorcida, à apologia à pedofilia. As declarações geraram reações imediatas no plenário e ampliaram a crise ética dentro da Casa, agora sob análise formal do Conselho.
