12/06/25
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi derrotado mais uma vez na Justiça. A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pela defesa do parlamentar contra a decisão que o condenou ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais à deputada Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi assinada na terça-feira (10).
O caso se refere a declarações feitas por Nikolas em 2020, quando ele e Duda ainda eram vereadores em Belo Horizonte. Em entrevista, ele se recusou a reconhecer a identidade de gênero da parlamentar, dizendo: “É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem.” Duda Salabert processou Nikolas por transfobia e obteve decisão favorável na Justiça mineira, com condenação por ofensa à dignidade e à identidade de gênero.
Na análise do recurso, a ministra Galotti considerou que não houve excesso no valor da indenização fixado pelas instâncias inferiores. “O valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante [...], o que, a meu ver, não é o caso dos autos”, afirmou.
Com a decisão do STJ, fica mantida a condenação imposta a Nikolas Ferreira, que terá de pagar R$ 30 mil à colega de Câmara. O deputado ainda pode recorrer a outras instâncias, mas acumula mais uma derrota judicial envolvendo declarações polêmicas.
