26/06/25
Deputados bolsonaristas como Gustavo Gayer (GO), Nikolas Ferreira (MG), Eduardo Bolsonaro (SP), Ricardo Salles (SP) e Júlia Zanatta (SC) votaram contra a proposta que zera impostos sobre medicamentos usados no tratamento de câncer e doenças raras. A medida, no entanto, foi aprovada pela maioria da Câmara dos Deputados e os tributos sobre esses remédios serão eliminados.
A isenção está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária e foi relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto aprovado estabelece alíquota zero para medicamentos destinados a tratamentos oncológicos, doenças sexualmente transmissíveis e Aids, doenças raras e doenças negligenciadas — estas últimas mais comuns entre a população de baixa renda.
Além disso, a proposta zera o imposto sobre medicamentos adquiridos por órgãos públicos, autarquias, fundações e entidades que prestam serviços ao SUS, desde que registrados na Anvisa. Também estão incluídos na isenção medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular, vacinas, soros e produtos para nutrição enteral e parenteral.
A votação contrária da bancada do PL gerou críticas, já que a proposta representa um alívio direto para milhares de pacientes que enfrentam custos elevados com tratamento de saúde. Mesmo com apelo social evidente, os parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro optaram por se opor ao projeto.
Apesar da tentativa de barrar o benefício, a proposta foi aprovada com ampla maioria, impondo uma derrota política ao grupo bolsonarista. Com isso, os impostos sobre os medicamentos essenciais serão, de fato, zerados, beneficiando diretamente pacientes do SUS e usuários da Farmácia Popular em todo o país.
