05/07/25
A Justiça de Goiás determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram no país, reative em até 24 horas o perfil da influenciadora digital Cálita Franciele Miranda de Souza, esposa do cantor Amado Batista. A conta foi suspensa e excluída sem qualquer comunicação prévia, justificativa ou possibilidade de defesa por parte da usuária.
A decisão liminar, proferida pelo juiz Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª Vara Cível de Goiânia, impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada a 90 dias. Na avaliação do magistrado, a exclusão do perfil, sem oportunizar o contraditório e a ampla defesa, configura conduta abusiva por parte da plataforma.
“O contraditório e a ampla defesa constituem deveres fundamentais das redes sociais quando da exclusão de perfis”, afirmou o juiz, que também citou precedentes do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e de outros tribunais do país.
Além da ilegalidade da suspensão, a decisão também levou em conta os riscos de prejuízos à imagem da influenciadora, incluindo possíveis fraudes com o uso indevido do nome dela. “Tal circunstância agrava-se quando consideramos a dinâmica das redes sociais, onde a ausência prolongada de um perfil pode resultar na perda irreversível de seguidores, engajamento e relevância para os algoritmos de distribuição de conteúdo”, destacou o magistrado.
Segundo os autos, após a exclusão da conta, surgiram rumores de que Cálita Franciele teria se separado de Amado Batista — boatos negados pela defesa da influenciadora. Representada pelos advogados Ildebrando Loures de Mendonça, José Mendonça Carvalho Neto, Maurício Vieira de Carvalho Filho e Gabriel Reed Osório, ela afirma que utiliza a conta profissionalmente, em atividades como parcerias com marcas e divulgação de produtos.
De acordo com a defesa, o perfil de Cálita contava com cerca de 583 mil seguidores. Os advogados sustentaram que a exclusão aconteceu de forma abrupta e sem justificativa, mesmo após o envio de notificação extrajudicial solicitando explicações da empresa, que não apresentou resposta até o momento.
