16/07/25
A entrega das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, provocou reações entre parlamentares nesta terça-feira (15). O documento marca o encerramento da fase de instrução do processo, que agora segue para julgamento pelos ministros da Corte.
A PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou para desestabilizar a ordem democrática após as eleições de 2022. A acusação inclui crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No interrogatório prestado ao STF em junho, o ex-presidente negou participação em qualquer articulação golpista.
A presidente nacional do PT e ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que as alegações finais demonstram a responsabilidade direta de Bolsonaro. “Não deixam dúvidas sobre a responsabilidade total de Jair Bolsonaro e seus cúmplices na trama golpista”, declarou. O ministro Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário, também se manifestou em apoio à PGR e defendeu a atuação da instituição como resposta institucional à ameaça à democracia.
Na oposição, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o processo e sugeriu motivação política nas acusações. Em publicação nas redes sociais, ironizou os crimes imputados ao pai e destacou o pedido da PGR por até 43 anos de prisão. “PGR Gonet pede até 43 anos de prisão de @jairbolsonaro”, escreveu, seguido de uma lista com os crimes atribuídos ao ex-presidente.