14/08/25
Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus do núcleo 1 da suposta trama golpista apresentem as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a última oportunidade para que advogados contestem as acusações antes do julgamento.
Bolsonaro é acusado de liderar organização criminosa armada e responde, junto a ex-ministros, ex-comandantes das Forças Armadas e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas contra o ex-presidente podem somar até 46 anos de prisão.
Após receber as alegações, o relator Alexandre de Moraes vai elaborar um relatório com o histórico do processo e seu voto, pela condenação ou absolvição dos acusados. Não há prazo definido para esta etapa, que antecede a liberação do caso para julgamento.
O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, responsável por marcar a data do julgamento. A decisão será tomada por maioria simples, após sustentação oral da Procuradoria-Geral da República e das defesas.
