16/08/25
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 20 representações contra 11 deputados. Entre os pedidos, estão as cassações de Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O PT acusa Gayer de quebra de decoro parlamentar por publicações feitas em 12 de março na rede X. Segundo o partido, o deputado distorceu declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacou o líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ); a ministra Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP); e o próprio Hugo Motta. Em uma das mensagens, Gayer chamou Lula de “cafetão” e comparou Gleisi a um “objeto sexual”.
As postagens também classificaram Alcolumbre e Motta como “gangster” e associaram a articulação política da ministra a “negociações de gangues”. Para o PT, as declarações configuram violência política de gênero e crimes contra a honra. A legenda argumenta ainda que a imunidade parlamentar não abrange esse tipo de manifestação. O deputado não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Acusações
Já Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado de obstrução à Justiça e coação no curso de processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). As representações foram apresentadas pelo PT e pelo PSOL.
Os partidos afirmam que Eduardo, durante estadia nos Estados Unidos, articulou medidas internacionais para impor sanções ao Brasil e a autoridades nacionais. A iniciativa teria como objetivo pressionar o Judiciário, em especial o relator das ações contra Jair Bolsonaro.
Eduardo nega irregularidades e afirma ser alvo de perseguição política. Recentemente, declarou que as sanções só poderiam ser revistas mediante uma “anistia geral e irrestrita” aos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Parlamentares
Além de Gayer e Eduardo Bolsonaro, também são alvos de representações nomes como André Janones (Avante-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Kim Kataguiri (União-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Gilvan da Federal (PL-ES), delegado Éder Mauro (PL-PA), José Medeiros (PL-MT) e Sargento Fahur (PSD-PR).
Contexto
O encaminhamento das representações ocorre em meio a pressões pela votação de uma anistia ampla aos investigados pelos atos golpistas de janeiro de 2023. Hugo Motta, em entrevista à GloboNews, disse que não pautará a proposta sem consenso. “Não é razoável anistiar pessoas que planejaram matar outras”, afirmou.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF, acusado de articular tentativa de golpe para anular as eleições de 2022, está previsto para 2 de setembro.
