20/08/25
O projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a abusos e conteúdos inadequados nas redes sociais enfrenta resistência de deputados da oposição. Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) ameaçaram obstruir os trabalhos da Câmara dos Deputados caso a proposta seja colocada em votação pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta contra a adultização infantil tem como objetivo estabelecer mecanismos de prevenção à exploração de menores em ambientes digitais, impondo limites para publicações que incentivem comportamentos sexuais precoces ou exponham crianças de forma nociva. Especialistas apontam que a regulamentação é urgente diante do crescimento de conteúdos que colocam em risco a saúde mental e a integridade de crianças e adolescentes.
Apesar disso, os deputados Gayer e Nikolas articulam para adiar a análise do projeto. Ambos defendem que a proposta poderia gerar interpretações excessivas sobre liberdade de expressão, mesmo diante da justificativa de que se trata de proteger os direitos fundamentais de menores de idade. A estratégia de obstrução, segundo parlamentares da base, revela uma tentativa de desviar o debate para questões ideológicas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não confirmou a data em que pretende pautar o texto. Nos bastidores, a pressão de grupos ligados à defesa da infância se intensifica para que a proposta avance, em contraposição à ofensiva de parlamentares que querem adiar a discussão.
Organizações de proteção à criança destacam que a regulamentação pode ser um marco no combate à exploração digital e que a resistência de parlamentares como Gayer e Nikolas apenas atrasa uma medida de caráter social e preventivo.
