02/09/25
Um condomínio residencial em São José, na Grande Florianópolis, repercutiu nacionalmente após aprovar em assembleia uma regra que proíbe relações sexuais entre moradores a partir das 22h. A norma, rapidamente apelidada de “toque de recolher do amor” nas redes sociais, dividiu opiniões e levantou debates sobre os limites da autonomia condominial.
A medida surgiu após queixas recorrentes de barulho durante a noite, que incluíam gemidos, batidas de cabeceira e conversas em volume elevado. O regulamento prevê advertência por escrito em caso de descumprimento e multa de R$ 237 em caso de reincidência. O texto menciona ainda a possibilidade de exibir gravações de ruídos em assembleias e até instalar sensores de decibéis nos corredores.
Especialistas em direito condominial afirmam que regras dessa natureza dificilmente se sustentam do ponto de vista jurídico, por invadirem a esfera da vida privada, direito assegurado pela Constituição Federal. Já moradores que apoiaram a proposta argumentam que o objetivo é preservar o sossego coletivo e a convivência pacífica.
O episódio reabriu a discussão sobre até que ponto as decisões de assembleias podem interferir na intimidade dos condôminos e reforçou como o barulho continua sendo uma das principais fontes de conflitos em prédios residenciais no país.
