04/09/25
Em pleno andamento do julgamento de Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), grupos de deputados têm testado as brechas institucionais ao tentar pautar um projeto de anistia que beneficiaria os envolvidos na trama golpista. A movimentação, que ocorreu em meio à retomada da ação penal em curso, foi denunciada como absurda por parlamentares da oposição.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), acompanhou de perto o julgamento no STF e considerou a tentativa de aprovar o chamado “PL da Anistia” como uma clara interferência indevida no Poder Judiciário — um “golpe parlamentar”, nas palavras dele — e uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito.
Do lado contrário, a articulação avança com apoio de nomes influentes. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Brasília nas últimas semanas para negociar com líderes da Câmara, como Hugo Motta, tratativas em torno do projeto de anistia. O golpe político tem sido justificado como demonstração de lealdade a Bolsonaro e aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
O debate se intensifica no Congresso em meio à tensão institucional: além de questionar a legitimidade de anistiar crimes contra a democracia — que, segundo a Constituição, são imprescritíveis e inafiançáveis —, críticos alertam para o risco de reversão de mérito do julgamento que corre no STF. Caso o Congresso avance com a proposta, a Suprema Corte já elabora contrataques legais para preservar a decisão judicial em curso.
