06/09/25
Juristas ouvidos pela CNN Brasil avaliam que, no pior cenário, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode receber uma pena total de até 43 anos de prisão, caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público tombado.
No entanto, mesmo diante dessa soma, especialistas explicam que o período efetivo em regime fechado seria de cerca de sete anos, antes da progressão para o regime semiaberto ou, eventualmente, domiciliar. Isso porque a legislação exige o cumprimento entre 16% e 25% da pena no regime fechado antes da mudança.
Em caso de condenação mínima, a pena poderia ficar em 12 anos, mas atenuantes ou agravantes podem alterar o cálculo. Se Bolsonaro for considerado líder da organização criminosa, por exemplo, a pena pode aumentar.
Apesar de possíveis divergências no julgamento, juristas consideram pouco provável que Bolsonaro seja absolvido de todas as acusações. O ex-presidente será julgado este mês pela Suprema Corte.
