11/09/25
O ministro Luiz Fux surpreendeu ao adotar uma postura oposta à que consolidou sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF). Conhecido pelo rigor em processos criminais e por raramente acatar pedidos das defesas, Fux votou nesta quarta-feira (10/9) pela anulação do processo e pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de seu governo, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em um voto que se estendeu por mais de dez horas, Fux rejeitou todas as acusações contra Bolsonaro e absolveu também Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem. A decisão destoou do histórico do ministro, considerado punitivista, e provocou críticas de juristas. “O voto do ministro Fux chocou todos pela falta total de aderência ao passado. Vamos lembrar que o ministro Fux sempre foi punitivista”, afirmou o criminalista Aury Lopes Júnior, professor da PUC-RS, em vídeo publicado nas redes sociais.
Apesar da absolvição ampla, Fux votou pela condenação de dois nomes centrais. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o general Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial de 2022, foram considerados culpados por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Com esses dois votos, já há maioria pela condenação, embora ainda reste definir se a pena de Cid será atenuada ou extinta em razão da delação premiada.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Além de Fux, já se manifestaram Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação de todos os oito réus. A análise será retomada nesta quinta-feira (11/9), com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso mais um ministro vote pela condenação de Bolsonaro, o ex-presidente será declarado culpado. Se, por outro lado, Fux obtiver ao menos um apoio em sua posição mais branda, abre-se a possibilidade de recursos que levem a discussão ao plenário completo da Corte.
