11/09/25
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pela presidente Dilma Rousseff em 1º de fevereiro de 2011, em 2011, votou nesta quarta-feira (10/9) pela absolvição de Jair Bolsonaro em todos os cinco crimes imputados pela Procuradoria‐Geral da República no caso que investiga uma suposta trama golpista para reverter os resultados das eleições de 2022.
Em um voto que durou cerca de 14 horas, Fux rejeitou as acusações de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. Todas as cinco denúncias foram consideradas improcedentes pelo ministro em relação a Bolsonaro.
Apesar disso, Fux votou pela condenação de dois outros réus: o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto. Eles foram condenados pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, mas absolvidos nos demais crimes imputados pela PGR.
O julgamento acontece na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso mais um ministro se posicione a favor da condenação de Bolsonaro, ele será considerado culpado. Se outro votar em linha similar à Fux, abre-se espaço para recurso ao pleno do STF.
