12/09/25
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Esta é a primeira vez que um ex-chefe do Executivo brasileiro recebe uma pena dessa magnitude por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado após deixar o poder.
O ex-presidente foi considerado culpado por tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. Além da pena de prisão, ele também foi condenado ao pagamento de 124 dias-multa, fixados em dois salários mínimos cada.
A votação foi majoritária. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, sustentando que não havia provas suficientes para caracterizar a organização criminosa. Com o resultado, consolidou-se a pena superior a 27 anos, que ainda pode ser revista em instâncias recursais, mas que já representa uma das condenações mais duras aplicadas pelo Supremo a um ex-presidente.
Apesar da condenação, Bolsonaro não será preso de imediato. A defesa ainda pode recorrer, tanto dentro do próprio Supremo quanto em cortes internacionais. O ex-presidente tem reafirmado sua inocência e alega perseguição política, enquanto seus aliados prometem mobilização contra o que consideram um julgamento parcial. O cenário deve prolongar a batalha jurídica e política em torno do futuro do ex-mandatário, que já está inelegível desde 2023.
