13/09/25
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em prisão domiciliar em Brasília, determinada em outro inquérito que apura suposta coação a ministros da Corte. A execução da nova pena só ocorrerá quando se esgotarem os recursos no STF, e a definição do local ficará a cargo do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, será feito pedido para que o ex-presidente permaneça em prisão domiciliar. Ele argumenta que o ex-mandatário apresenta problemas de saúde, como crises de soluço e sequelas da facada de 2018, e depende de rotina rigorosa de medicamentos.
Opções em análise
Enquanto não há decisão definitiva, quatro hipóteses são consideradas:
- Complexo Penitenciário da Papuda – Possui cinco unidades prisionais, incluindo o Centro de Detenção Provisória (CDP), que abriga presos em julgamento. O bloco 5, ala B, tem celas de 30 m² com beliches, chuveiro e vaso sanitário, além de quatro refeições diárias e duas horas de banho de sol. Ali ficam presos considerados vulneráveis, como políticos, policiais e idosos.
- Superintendência da Polícia Federal em Brasília – Estrutura já usada em casos de ex-presidentes como Lula e Michel Temer. Dispõe de sala especial com cama, cadeira e banheiro privativo, garantindo isolamento dos demais detentos e as condições de segurança previstas para autoridades.
- Comando Militar do Planalto – Como capitão reformado, Bolsonaro poderia cumprir pena em unidade militar, conforme o Estatuto dos Militares. Caso o Superior Tribunal Militar declare a perda da patente, ele perde esse direito. O Setor Militar Urbano de Brasília já recebeu outros militares presos em investigações recentes.
- Casa no Solar de Brasília – Condomínio no Jardim Botânico onde Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar desde agosto. O imóvel de dois andares e cerca de 400 m² é usado pelo ex-presidente, a esposa Michelle Bolsonaro e a filha do casal. O local já emitiu regras para evitar uso de drones e boatos sobre expulsão de moradores.
Avaliação
Com a condenação confirmada, caberá a Alexandre de Moraes avaliar pedidos de progressão de regime, autorização para trabalho externo ou permanência em prisão domiciliar. O relator só decidirá sobre o local da pena após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos. Até lá, Bolsonaro permanece em regime domiciliar, sob as condições determinadas em investigação paralela.
