25/09/25
O Senado Federal sepultou, nesta quarta-feira (24), a chamada PEC da Blindagem, proposta que buscava restringir investigações e processos contra deputados e senadores. O arquivamento foi confirmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) declarar a medida inconstitucional por unanimidade.
A votação na CCJ terminou com 26 votos contrários, resultado que inviabilizou a continuidade da tramitação. O parecer do relator Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou vícios constitucionais no texto aprovado pela Câmara na semana anterior, em votação acelerada. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), sintetizou o desfecho: “Foi um enterro de luxo, por unanimidade”.
O projeto já enfrentava forte resistência desde que deixou a Câmara. No fim de semana, manifestações em diversas cidades e intensa mobilização nas redes sociais ampliaram a pressão sobre os senadores. Para muitos parlamentares, apoiar a proposta significava assumir desgaste político direto com a opinião pública.
A PEC previa que congressistas só poderiam ser investigados ou presos com autorização prévia do Legislativo, em votação secreta. O texto ainda estendia o benefício a presidentes de partidos, o que reforçou a percepção de tentativa de autoproteção da classe política.
O arquivamento tende a tensionar a relação entre Câmara e Senado, já que a primeira aprovou a medida e agora arca sozinha com o ônus político. A cúpula do Senado até avaliou levar o texto ao plenário para uma rejeição simbólica, mas a unanimidade na CCJ impediu o avanço. Pouco mais de uma hora após a votação na comissão, Alcolumbre anunciou em plenário o fim da PEC, encerrando a polêmica que mobilizou ruas, redes sociais e bastidores do Congresso.
