18/10/25
A defesa do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), alvo de ofensa por parte do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), emitiu nota nesta quinta-feira (16/10) em reação à aprovação pela Câmara dos Deputados da suspensão da ação penal que Gayer responde no Supremo Tribunal Federal (STF). A nota sustenta que a Casa legislativa transformou suas prerrogativas em “escudo para ofensas e acusações criminosas”.
“Cabe agora ao Supremo Tribunal Federal avaliar se a resolução aprovada pela Câmara é compatível com a Constituição. E é essencial esclarecer: sustação não é absolvição. Se houver suspensão, o processo fica paralisado e o prazo prescricional também fica suspenso”, afirmou o advogado de Vanderlan.
Em março de 2023, Vanderlan apresentou queixa-crime contra Gayer por calúnia, difamação e injúria. A ação tem como relator no STF o ministro Alexandre de Moraes. Em vídeo publicado em redes sociais em fevereiro do mesmo ano, Gayer chamou o senador de “vagabundo” e acusou-o de “virar as costas para o povo” ao apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em troca de cargos.
O requerimento para suspender o processo foi apresentado pelo Partido Liberal (PL). O relator do pedido na Câmara, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), argumentou que Gayer “somente teceu uma crítica genérica nos estritos limites da arena política” e afirmou que, no máximo, “poder-se-ia cogitar o cometimento do crime de injúria”.
O relatório foi aprovado na quarta-feira (15/10) por 268 votos a favor, 167 contra, com quatro abstenções, o que retarda o prosseguimento da ação penal no STF.
