19/10/25
A cassação da chapa da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) em Goiânia deve alterar a composição da Câmara Municipal e beneficiar três partidos que haviam sido prejudicados pela aplicação das cláusulas de desempenho eleitoral — o Avante, o PSB e o PSD. A decisão da juíza Mariuccia Benício Soares Miguel, da 2ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos de Edward Madureira, Fabrício Rosa e Kátia Maria, todos do PT, após reconhecer fraude na cota de gênero do grupo.
O processo foi movido pelo ex-vereador Kleybe Morais (MDB), que alegou irregularidades nas candidaturas femininas do PV, integrante da federação. A magistrada concluiu que as candidatas Bianca Machado de Sá Mesquita, Ana Carolina Campos Rodrigues e Eva Aparecida Moura do Nascimento registraram campanhas apenas para cumprir a exigência legal mínima de 30% de mulheres, sem comprovar atos de campanha efetivos.
Com a decisão, os votos da federação — 49.065 no total — serão anulados, e a Justiça Eleitoral fará nova recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. O cálculo reduzirá o quociente de 18.346 para 17.019 votos, o que modifica a distribuição das cadeiras.
Segundo projeção, o Avante, o PSB e o PSD passam a ocupar as vagas abertas. O Avante, que já tem um vereador eleito, deve conquistar mais uma cadeira com José Roberto Conselheiro. O PSB deve eleger Enicleia Morais, enquanto o PSD deve garantir uma vaga para Lucélia Rodrigues.
Os partidos foram diretamente afetados no pleito de 2024 pelas cláusulas que exigem 20% dos votos do quociente para a eleição individual e 80% para participação nas sobras. Com a anulação dos votos da federação, a nova distribuição permite o ingresso dessas legendas no cálculo da primeira e da segunda fases de divisão das cadeiras.
Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmem a sentença, o PT perderá suas três cadeiras na Câmara. A federação, no entanto, deve recorrer. O Ministério Público Eleitoral já se manifestou de forma favorável à rejeição da condenação.
