Prefeitura de Goiânia investiga pagamento irregular de emendas a organizações sociais

A Prefeitura de Goiânia abriu investigação para apurar suspeitas de pagamento irregular a intermediários em convênios firmados entre vereadores e organizações sociais beneficiadas por emendas parlamentares. A Controladoria-Geral do Município (CGM) identificou repasses que variam entre 10% e 15% do valor total das emendas a lobistas responsáveis por “viabilizar” os recursos junto aos gabinetes. As informações foram reveladas pela coluna Giro do Jornal O Popular, desta quarta-feira (22/10).

A suspeita surgiu após maior rigor na análise das prestações de contas apresentadas pelas organizações sociais, que passaram a detalhar despesas com supostos serviços de “consultoria em emenda”, “assessoria” ou “captação de recursos”. Segundo a CGM, esses pagamentos são irregulares, pois a totalidade do recurso público deve ser aplicada no objeto do convênio, sem destinação a intermediários.

O caso já foi encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que solicitou documentos oficiais à Prefeitura para aprofundar a fiscalização. Após parecer jurídico, a CGM concluiu que o pagamento de comissões ou taxas a terceiros viola a legislação e desvirtua a finalidade das emendas parlamentares, cujo objetivo é atender diretamente demandas sociais, obras ou projetos públicos.

A Prefeitura afirma que a prática teria origem na gestão municipal anterior e, até então, não havia sido contestada formalmente. Em um dos casos analisados, o repasse a intermediários chegou a R$ 250 mil. Nos bastidores da Câmara Municipal, cresce a preocupação com a atuação de lobistas que intensificaram a aproximação com gabinetes em busca de emendas.

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