03/11/25
Após ser condenado pela 1ª Turma do STF, a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista, Jair Bolsonaro aguarda o julgamento de recursos que podem ser apreciados já em novembro. Interlocutores do Supremo e analistas avaliam que, se as impugnações forem rejeitadas, a execução da pena pode começar ainda em 2025. Reportagem do InfoMoney relata a expectativa de ministros de que a prisão ocorra até dezembro, enquanto a Agência Brasil sustenta que o início do cumprimento da pena depende apenas da análise final dos recursos.
O calendário reforça essa possibilidade: os recursos de Bolsonaro e de outros réus devem começar a ser julgados pela 1ª Turma a partir de 7 de novembro, em sessão virtual. Em paralelo, há avaliação de bastidores de que o caso pode estar concluído entre o fim de novembro e o começo de dezembro, o que abriria caminho para a prisão em regime fechado ainda neste ano, caso não haja efeito suspensivo.
Enquanto isso, Bolsonaro segue em prisão domiciliar, mantida por decisão do ministro Alexandre de Moraes em 13 de outubro, por descumprimento de medidas e riscos apontados em inquéritos paralelos. A manutenção do regime domiciliar, confirmada também por despacho recente, sustenta a tese de que o ex-presidente permanecerá sob custódia até a conclusão dos recursos da condenação principal.
Em síntese, três vetores sustentam o cenário de encarceramento até o fim de 2025: a condenação já imposta pelo STF; a janela de novembro/dezembro para julgamento de recursos; e a atual custódia domiciliar, que reduz riscos de fuga e facilita a transição para o regime fechado, caso confirmada a decisão. A confirmação definitiva dependerá do desfecho dos recursos nas próximas semanas.
