03/11/25
Uma jovem que passou seis anos presa injustamente morreu apenas dois meses depois de ser absolvida pelo Tribunal do Júri. Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, não resistiu às complicações de um câncer no colo do útero, detectado ainda enquanto estava atrás das grades. Ela foi sepultada na segunda-feira (27), no Cemitério Municipal de Araranguá (SC), encerrando uma história marcada por erros judiciais, demora no julgamento e negligência no cuidado à saúde de uma detenta.
Damaris foi presa preventivamente em agosto de 2019, acusada de envolvimento no homicídio de Daniel Gomes Soveral, ocorrido em novembro de 2018, no interior do Rio Grande do Sul. O Ministério Público alegava que ela havia atraído a vítima até o local do crime e auxiliado na execução, junto de outros dois réus. Ao longo do processo, a defesa sustentou que Damaris não participou do assassinato e apenas havia contado a um dos acusados que teria sido estuprada pela vítima, o que teria motivado o crime.
Durante os seis anos em que permaneceu presa, Damaris pediu diversas vezes a revogação da prisão preventiva, alegando problemas graves de saúde, entre eles sangramento vaginal e dores constantes. No entanto, tanto o Ministério Público quanto o Judiciário ignoraram os alertas, afirmando que os documentos médicos apresentados não comprovavam doença grave. Ela passou por quatro unidades prisionais até que, apenas em março de 2025, já com diagnóstico confirmado de câncer e quadro agravado, conseguiu transformar a prisão em domiciliar.
Mesmo em tratamento oncológico, Damaris continuou usando tornozeleira eletrônica e precisou frequentar hospitais com o equipamento, sem que a Justiça aceitasse retirar o monitoramento. Sua advogada relata que foram feitos pedidos para flexibilizar as condições da prisão domiciliar, mas todos foram negados, mesmo com laudos médicos que comprovavam perda de peso, fraqueza e necessidade de deslocamento para tratamentos especializados.
Seu julgamento ocorreu apenas em agosto de 2025, quando o Conselho de Sentença absolveu Damaris por falta de provas, reconhecendo a inexistência de participação dela no crime. Setenta e quatro dias depois, ela morreu em casa, sem ter tido tempo para recuperar a liberdade que lhe foi negada por seis anos. A absolvição tardia encerrou o processo jurídico, mas não revertou os danos físicos, emocionais e sociais sofridos pela jovem — cuja morte expõe, mais uma vez, o impacto da lentidão judicial e da falta de atenção à saúde de mulheres encarceradas no Brasil.
