10/11/25
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou um projeto de lei que criminaliza a misoginia — o ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres. A proposta, que foi aprovada pelo Senado, enfrenta resistência de um grupo de parlamentares. Onze senadores apresentaram um recurso para tentar barrar a tramitação da matéria, entre eles o goiano Wilder Morais (PL).
O texto aprovado prevê punições específicas para práticas de misoginia, equiparando-as a crimes de racismo e intolerância, com penas que incluem reclusão e multa. A iniciativa surgiu em meio ao aumento de casos de violência e ataques virtuais contra mulheres, inclusive contra figuras públicas.
Após a aprovação do projeto, Ana Paula Lobato passou a receber ameaças de morte pela internet. As mensagens foram encaminhadas às autoridades competentes, e a Polícia Legislativa do Senado abriu investigação para identificar os autores.
O recurso apresentado pelos senadores tenta levar a decisão ao plenário, o que pode atrasar ou anular a tramitação do projeto. Caso o recurso seja rejeitado, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
