28/11/25
A juíza Maria Umbelina Zorzetti, do 3º Juizado Especial Criminal, condenou o procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, pelo crime de ameaça contra Divino Sérgio Dorneles, chefe de gabinete do vereador Sargento Novandir (MDB). O episódio ocorreu em 5 de maio, durante uma discussão no estacionamento da Casa Legislativa. Kowalsky havia sido nomeado para o cargo pelo presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD), aliado de longa data. A magistrada fixou pena de um mês de detenção em regime aberto, convertida em prestação pecuniária de R$ 7.590,00 a ser paga em até 30 dias.
A condenação se baseou nos depoimentos considerados firmes e coerentes da vítima e da testemunha ocular Eduardo Duarte Gomes, assessor de Novandir, além do registro policial e da apreensão da arma de fogo logo após o ocorrido. Embora as câmeras internas não tenham registrado o instante da suposta ameaça, as imagens mostraram Eduardo afastando Dorneles, o que, segundo a juíza, reforça a dinâmica de intimidação. Após o caso, tanto Kowalsky quanto Dorneles chegaram a ser exonerados, mas retornaram às funções cerca de um mês depois.
Na decisão, a juíza rejeitou a versão apresentada pelo procurador, que negou ter apontado a arma e afirmou ter sido vítima de armação. Para Zorzetti, o relato não encontrou respaldo diante da convergência dos depoimentos e das circunstâncias registradas pela Polícia Militar, que confirmou que o acusado estava armado no momento da discussão. A magistrada destacou ainda que, se não houvesse intenção de intimidar, não haveria motivo para retirar a arma do interior do veículo.
A sentença foi proferida quase duas semanas após o Ministério Público de Goiás pedir a absolvição de Kowalsky, sob o argumento de inconsistências na narrativa da vítima. Ao manter a condenação, a juíza citou o artigo 385 do Código de Processo Penal, que autoriza o magistrado a condenar mesmo quando o MP defende o contrário, desde que a decisão seja rigorosamente fundamentada. A defesa do procurador, representada pelo advogado Benedito Torres, anunciou que irá recorrer.
