01/01/26
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para que ele permaneça internado no Hospital DF Star, em Brasília, até que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre a concessão de prisão domiciliar humanitária. A solicitação foi feita nesta quarta-feira (31) enquanto Bolsonaro segue internado após uma série de procedimentos médicos recentes.
No pedido, os advogados argumentam que o estado de saúde do ex-mandatário ainda apresenta sinais de instabilidade clínica e intercorrências pós-operatórias que exigem acompanhamento contínuo, e que o retorno imediato ao regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (onde cumpre a pena) poderia representar “risco concreto de agravamento” das condições físicas. Eles sustentam ainda que o quadro médico é incompatível com a rotina carcerária tradicional, citando precedentes em que medidas humanitárias foram adotadas pelo STF em casos de saúde fragilizada.
Bolsonaro foi internado em 24 de dezembro para tratar uma hérnia inguinal bilateral e, desde então, passou por quatro intervenções cirúrgicas, além de exames que identificaram esofagite, gastrite e variações de pressão arterial. A equipe médica já indicou melhora progressiva e chegou a prever alta hospitalar para esta quinta-feira (1º); contudo, a defesa ressalta que sua alta seguida de retorno imediato à prisão poderia prejudicar a recuperação.
Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado ao STF. Os dois anteriores foram negados pelo ministro relator no fim de novembro e em dezembro, com base no risco de fuga e na avaliação de que Bolsonaro tinha acesso adequado a tratamento médico mesmo em regime de custódia. A decisão final sobre a nova solicitação caberá agora a Moraes; caso seja negada, a expectativa é de que o ex-presidente seja transferido para a Superintendência da Polícia Federal logo após receber alta Médica.
