15/01/26
O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), decretou na terça-feira (13) situação de calamidade pública em razão de uma epidemia de dengue e do risco de disseminação de outras arboviroses no município. O decreto tem validade inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação conforme a evolução do cenário epidemiológico.
De acordo com a prefeitura, apenas nos primeiros dias do ano foram registrados 87 casos suspeitos de dengue e 36 de chikungunya. Os dados indicam crescimento considerado atípico quando comparado ao mesmo período de anos anteriores, o que acendeu o alerta das autoridades de saúde locais.
A administração municipal aponta como uma das principais justificativas para a medida a superlotação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, que vem enfrentando sobrecarga nos atendimentos em decorrência do aumento da demanda provocada pelas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Com o decreto em vigor, o município fica autorizado a adotar ações emergenciais para o enfrentamento da epidemia. Entre as medidas previstas estão a aquisição imediata de insumos e materiais de uso individual, a contratação temporária de serviços e a possibilidade de dispensa de licitação, em razão da urgência e da caracterização de calamidade pública.
O ato também permite a convocação de servidores municipais para a realização de horas extras, mutirões e ações de campo voltadas ao combate ao mosquito transmissor e ao atendimento da população. A prefeitura reforça que a colaboração dos moradores é fundamental, com a eliminação de focos de água parada e adoção de medidas preventivas dentro das residências.