16/01/26
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs o fim imediato da paralisação dos médicos da rede municipal de Goiânia durante reunião realizada na quarta-feira (14), que reuniu representantes do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) e da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. A audiência, conduzida pelo promotor Astúlio Gonçalves de Souza, buscou abrir um canal de diálogo para encerrar a mobilização iniciada no dia 13, com a proposta de suspensão do movimento e instalação de uma mesa permanente de negociação.
A categoria, no entanto, rejeitou a proposta de encerrar a paralisação neste momento. Segundo o Simego, a interrupção dos atendimentos é o único instrumento capaz de pressionar a gestão do prefeito Sandro Mabel a rever medidas consideradas prejudiciais ao Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião teve cerca de três horas de duração e contou com a presença de integrantes da cúpula da Secretaria Municipal de Saúde, além de representantes jurídicos da prefeitura e dirigentes sindicais dos médicos e do Sindsaúde.
A paralisação foi motivada pelo edital de chamamento público nº 003/2025, que trata do credenciamento de profissionais para a rede municipal. O Simego aponta como principais problemas a possibilidade de redução de até 35% nos honorários médicos e cláusulas que preveem responsabilização civil e criminal dos profissionais por falhas no atendimento, atribuídas, segundo o sindicato, à falta de investimento e às condições estruturais da rede pública.
Como encaminhamento, o MP solicitou que o Simego faça uma nova análise do edital e apresente, até a próxima segunda-feira (19), as cláusulas consideradas mais sensíveis ao funcionamento do SUS em Goiânia. A prefeitura se comprometeu a avaliar as propostas e formular eventual contraproposta até o dia 21, além de garantir que não adotará medidas punitivas contra os médicos. Também ficou acordada a suspensão do prazo de vigência da portaria nº 13, de 12 de janeiro de 2026, até 28 de fevereiro, e a realização de nova reunião no Ministério Público no dia 22, para continuidade das negociações.
