23/01/26
A Prefeitura de Goiânia vai aplicar multas e outras penalidades a empresas que deixaram de entregar ou atrasaram o fornecimento de medicamentos e insumos contratados pela rede municipal de saúde. A medida é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) e atinge 29 fornecedores, responsáveis por quase 1,8 milhão de itens não entregues ou fora do prazo.
Atualmente, a SMS informa que 87% do estoque está regularizado e a meta é alcançar mais de 95% em até 60 dias. Segundo a secretaria, as sanções recaem sobre empresas que venceram processos licitatórios, mas não cumpriram os cronogramas estabelecidos em contrato. As penalidades variam de advertências a restrições temporárias para participação em novas licitações.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, a determinação do prefeito Sandro Mabel é garantir que não haja desassistência à população. “As medidas buscam assegurar o abastecimento contínuo da rede municipal e responsabilizar fornecedores que descumprem contratos”, afirmou.
Desde 2025, a Prefeitura atua para recompor os estoques, após assumir a gestão com níveis comprometidos de medicamentos e insumos. Compras emergenciais elevaram inicialmente o abastecimento para 80%. Desde então, foram adquiridos 436 tipos de produtos, com investimento de R$ 45,2 milhões, totalizando mais de 17,7 milhões de medicamentos e 7,1 milhões de insumos distribuídos às unidades de saúde.
Atualmente, a SMS trabalha com mais de 40 fornecedores. Desses, 1.791.880 itens deixaram de ser entregues, sendo 1.564.700 unidades de medicamentos e 227.180 de insumos. Pellizzer explica que parte das empresas atua como intermediária, adquirindo produtos da indústria para revenda, o que pode gerar atrasos quando não há estoque disponível.
Segundo o secretário, 20 empresas já foram notificadas e 15 multas foram publicadas, com valores entre 10% e 30% do total dos itens não entregues, conforme o grau de atraso e o impacto para o município. Ele reforça que não há prejuízo financeiro para a Prefeitura, já que os pagamentos só ocorrem após a entrega dos produtos, e informou que, em futuras licitações, será exigida a comprovação de estoque mínimo de 50% do volume ofertado.
