16/02/26
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerou uma série de reações políticas e questionamentos jurídicos por partes da oposição e de representantes eleitorais. A apresentação com enredo em que a trajetória de Lula foi celebrada ocorre em ano eleitoral e está no centro de um debate sobre os limites entre manifestação cultural e propaganda política antecipada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou liminar solicitada por partidos e parlamentares para barrar a homenagem, argumentando que impedir o desfile antes de sua realização configuraria censura prévia. Os ministros destacaram, contudo, que a rejeição da liminar não impede a análise de eventuais irregularidades após o fato, e que a legislação eleitoral continua a valer para manifestações no período eleitoral.
Parlamentares de oposição e lideranças de partidos como o Partido Novo e o PL anunciaram ações judiciais e representações junto ao TSE e à Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que o desfile configuraria propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos, o que poderia culminar em sanções, inclusive pedidos de inelegibilidade. Críticas também surgiram a partir de alegorias consideradas ofensivas por alguns setores políticos durante a apresentação.
Instituições políticas e jurídicos, por outro lado, ressaltam que a mera exaltação de qualidades pessoais de um agente político — sem pedido explícito de voto — pode não caracterizar, por si só, propaganda antecipada, e que qualquer punição dependerá da análise de elementos concretos após os desfiles.
