13/03/26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a autorização que havia concedido para que o conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Darren Beattie visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após manifestação do Ministério das Relações Exteriores apontando possíveis implicações diplomáticas do encontro.
Inicialmente, Moraes havia autorizado a visita, prevista para ocorrer durante a passagem de Beattie pelo Brasil. Entretanto, após pedido da defesa de Bolsonaro para alteração da data do encontro, o ministro consultou o Itamaraty sobre a agenda oficial do representante norte-americano no país.
Em resposta ao STF, o chanceler Mauro Vieira informou que não havia registro de agenda diplomática envolvendo Beattie no ministério e que o encontro com Bolsonaro não estava relacionado aos objetivos oficiais comunicados pelo governo dos Estados Unidos para a viagem.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a visita poderia ser interpretada como uma forma de interferência externa em assuntos internos do Brasil, especialmente por ocorrer em um ano eleitoral. Diante disso, Moraes concluiu que o encontro não se enquadrava no contexto diplomático que justificou a concessão do visto ao assessor americano para entrar no país.
Na decisão, o ministro também destacou que o pedido de visita não havia sido previamente comunicado às autoridades diplomáticas brasileiras e que a situação poderia até levar à reavaliação do visto concedido ao visitante. Beattie, crítico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de decisões do próprio STF, mantém agenda prevista em São Paulo e Brasília durante sua passagem pelo país.