24/03/26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida tem caráter temporário e deverá ser cumprida pelo prazo inicial de 90 dias, após a alta hospitalar do ex-chefe do Executivo.
A decisão foi tomada com base no estado de saúde de Bolsonaro, que está internado após diagnóstico de broncopneumonia bacteriana. Segundo informações médicas, o quadro exige acompanhamento contínuo e cuidados específicos, o que motivou o pedido da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O benefício será aplicado somente após a saída do hospital, já que o ex-presidente segue em recuperação e sem previsão de alta definitiva. Durante o período de prisão domiciliar, ele deverá cumprir restrições determinadas pela Justiça, sob monitoramento das autoridades.
A autorização representa uma mudança em relação a decisões anteriores do próprio STF, que haviam negado pedidos semelhantes por entender que havia condições de atendimento médico no sistema prisional. O agravamento recente do quadro clínico, no entanto, foi considerado fato novo para a análise do caso.
Após o prazo inicial de 90 dias, a situação de Bolsonaro será reavaliada pelo Supremo, que decidirá como o ex-presidente deverá continuar cumprindo a pena no âmbito das investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
