29/03/26
Governos do PT no Nordeste têm ampliado o uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e contratos com Organizações Sociais (OSs) em áreas como saúde, infraestrutura, saneamento, turismo e serviços administrativos. O movimento ocorre na Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, apesar do histórico do partido de defesa da atuação direta do Estado na prestação de serviços públicos.
Na Bahia, o governo estadual consolidou uma carteira de PPPs estimada em R$ 23 bilhões. Entre os contratos estão o metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Arena Fonte Nova, a BA-052 e a ponte Salvador-Itaparica. O estado também mantém gestão indireta por OSs em unidades de saúde e projetos em outras áreas.
No Ceará, o modelo aparece em contratos ligados à gestão de resíduos sólidos no Cariri, esgotamento sanitário, dessalinização de água do mar, atendimento em unidades Vapt Vupt e projetos de infraestrutura logística e energética. O estado também utiliza OSs em setores como saúde, cultura, trabalho e educação tecnológica.
No Piauí, a política de concessões alcança hotéis, parques, mercados públicos, centros esportivos, rodoviárias, saneamento, geração de energia solar, aeroporto, centro de convenções e corredores rodoviários voltados ao agronegócio. O estado também mantém contratos de longo prazo em áreas urbanas e turísticas.
No Rio Grande do Norte, a criação de um programa estadual de PPPs, em 2023, estruturou a ampliação das parcerias. Entre os projetos em andamento ou em estudo estão o Terminal Rodoviário de Mossoró, o Centro de Convenções de Natal, o Centro de Turismo, a estrada de acesso à Praia da Pipa e iniciativas ligadas à eficiência energética e equipamentos públicos. O uso de OSs também segue concentrado, principalmente na saúde.
Embora esses instrumentos não representem privatização em sentido estrito, eles transferem a operação ou a gestão de serviços públicos para empresas privadas ou entidades sem fins lucrativos, sob fiscalização estatal. Os governos justificam a escolha com argumentos de eficiência, ampliação de investimentos e maior capacidade de execução.
O avanço desses modelos expõe uma mudança prática na administração de estados governados pelo PT. Na ponta, cresce a participação privada em áreas que, historicamente, o partido defendia manter sob execução direta do poder público.
