20/07/26
A Justiça de Goiás determinou que uma estudante de Valparaíso de Goiás poderá participar da cerimônia de colação de grau utilizando uma beca branca, em vez da tradicional veste preta, por motivos religiosos. A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), que sustentou que a exigência da beca preta impediria a formanda de cumprir um preceito do candomblé durante seu período de iniciação religiosa.
A estudante está em período de "preceito", fase da religião em que os iniciados devem vestir exclusivamente roupas brancas por cerca de um ano. Como a colação de grau está marcada para o próximo dia 28 de julho e o compromisso religioso termina apenas em outubro, ela alegou que seria obrigada a escolher entre participar da formatura ou cumprir sua obrigação espiritual.
Na decisão, o juiz da 4ª Vara Cível de Valparaíso de Goiás entendeu que impedir o uso da beca branca configuraria violação ao direito fundamental à liberdade religiosa, assegurado pela Constituição Federal. O magistrado ressaltou que a alteração da cor da vestimenta não compromete a solenidade nem causa prejuízo à instituição de ensino ou aos demais formandos.
Segundo a Defensoria Pública, a estudante chegou a solicitar administrativamente a autorização, mas não obteve resposta favorável, o que motivou o ajuizamento da ação. Com a liminar concedida, a instituição deverá permitir que ela participe da cerimônia vestindo a beca branca, preservando tanto o rito acadêmico quanto suas convicções religiosas. O caso foi divulgado inicialmente pelo Mais Goiás.
