26/07/26
O governo federal decidiu manter por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para amenizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre o preço dos combustíveis no Brasil. O benefício, que terminaria neste sábado (25), foi prorrogado a partir de domingo (26) por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua vigente.
A medida foi adotada após o agravamento das tensões no Oriente Médio, que voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo. O benefício entrou em vigor em 25 de maio e foi criado para reduzir os reflexos da volatilidade do mercado externo sobre o consumidor brasileiro. No último dia 16, o Congresso Nacional também prorrogou por 60 dias a Medida Provisória nº 1.363, que instituiu a subvenção ao diesel.
Conhecido oficialmente como subvenção econômica, o subsídio consiste em um incentivo financeiro pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. Na prática, a União assume parte do custo da gasolina para reduzir o impacto dos reajustes internacionais e das refinarias sobre o preço final pago pelos consumidores. Os repasses são realizados por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A decisão de estender o benefício ocorre em um cenário de nova valorização do barril de petróleo tipo Brent, que voltou a superar a marca de US$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança nas condições do mercado internacional levou a equipe econômica a reavaliar o encerramento do programa. Antes da publicação da portaria, a pasta havia informado que analisava alternativas para manter a medida, sem confirmar prazo ou valor.
O governo chegou a sinalizar que o subsídio poderia ser encerrado após o anúncio de um acordo preliminar entre Estados Unidos e Irã, que provocou queda temporária no preço do petróleo em junho. No entanto, a retomada das tensões alterou esse cenário. No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o entendimento havia fracassado e descartou novas negociações com o Irã. Ao mesmo tempo, ataques a petroleiros no Mar Vermelho aumentaram a preocupação com a oferta global da commodity.
Como o petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação, a elevação de seu preço tende a repercutir em toda a cadeia de combustíveis. O aumento também pressiona a inflação e os custos do transporte de passageiros e cargas. Foi para reduzir esses efeitos que o governo criou as subvenções temporárias. Após o lançamento do benefício para a gasolina, por exemplo, a Petrobras reajustou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com o subsídio, o impacto efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
O auxílio ao diesel permanece garantido por mais 60 dias em razão da prorrogação da medida provisória pelo Congresso. Ao término de cada período de vigência, caberá ao ministro da Fazenda decidir pela manutenção, alteração ou encerramento da subvenção, desde que a comunicação aos beneficiários seja feita com antecedência mínima de 15 dias. Outro benefício ao diesel, de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho, quando o barril do petróleo era negociado em torno de US$ 70.
Além da política de subsídios, o governo também adotou medidas para reduzir a dependência dos derivados de petróleo. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, por 180 dias, o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%. A expectativa é que a maior participação do biocombustível contribua para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis nos próximos meses.
