06/11/26
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o andamento de uma ação contra o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026. A investigação foi solicitada pelo partido Novo, que acusa o governo federal de utilizar benefícios sociais e econômicos para favorecer a reeleição da chapa.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5/11) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou a notificação de Lula e Alckmin para apresentarem defesa no prazo de cinco dias. O magistrado autorizou a tramitação da ação, sem analisar o mérito das acusações.
Segundo o Novo, o governo federal editou 35 decretos e medidas provisórias entre janeiro e outubro de 2026, sendo 12 durante a campanha eleitoral. Entre as iniciativas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família, subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e restrições às apostas esportivas. O partido estima impacto fiscal de R$ 73 bilhões.
Na ação, a legenda pede a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da inelegibilidade de ambos por oito anos. O argumento é que a concentração de medidas de impacto econômico e social durante o período eleitoral teria comprometido a igualdade de condições entre os candidatos.
A abertura da investigação não representa reconhecimento de irregularidades nem condenação dos envolvidos. Após a apresentação das defesas e a análise das provas, o TSE decidirá se houve abuso de poder político capaz de justificar as sanções solicitadas.
